ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2010
Orçamento da Assembleia da República para 2010
A Assembleia da República resolve, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, aprovar o seu
orçamento para o ano de 2010, anexo à presente resolução.
Aprovada em 5 de Fevereiro de 2010.
O Presidenteda Assembleia da República, Jaime Gama.
01.01.01 Titulares de órgãos de soberania: Deputados .......................12.349.600,00
01.01.03 Pessoal dos SAR e GAB- Vencimentos e Suplementos.......... 13.385.200,00
01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP´s............................................. 7.360.916,00
01.01.06 Pessoal contratado a termo.........................................................184.600,00
01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença.......................................263.200,00
01.01.08 Pessoal aguardando aposentação (SAR).......................................38.800,00
01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação ............................................614.550,00
01.01.10 Gratificações.....................................................................................4.100,00
01.01.11 Representação (certa e permanente)...........................................955.300,00
01.01.12 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes)..........35.100,00
01.01.13 Subsídio de refeição..................................................................... 641.200,00
01.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR)...................................... 12.345.500,00
01.01.15 Remunerações doença e maternidade/paternidade (SAR)..........38.100,00
01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP´s............................................. 7.360.916,00
01.01.06 Pessoal contratado a termo.........................................................184.600,00
01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença.......................................263.200,00
01.01.08 Pessoal aguardando aposentação (SAR).......................................38.800,00
01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação ............................................614.550,00
01.01.10 Gratificações.....................................................................................4.100,00
01.01.11 Representação (certa e permanente)...........................................955.300,00
01.01.12 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes)..........35.100,00
01.01.13 Subsídio de refeição..................................................................... 641.200,00
01.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR)...................................... 12.345.500,00
01.01.15 Remunerações doença e maternidade/paternidade (SAR)..........38.100,00
01.02.02 Trabalhos em dias de descanso, feriados e horas extraordin.... 449.244,00
01.02.03 Alimentação, Alojamento e Transporte...................................... 250.300,00
01.02.04 Ajudas de custo
01.02.04-a Ajudas de custo: Funcionários SAR e GAB...............................183.850,00
01.02.04-b Ajudas de custo: Outras ..............................................................12.200,00
01.02.04-c Ajudas de custo: Deputados ..................................................2.724.050,00
01.02.05 Abono para Falhas...........................................................................5.700,00
01.02.06 Formação (em baixo há mais).............................................................4.600,00
01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento................9.400,00
01.02.12 Subsídios de Reintegração e Indemnizações por cessação.....1.087.500,00
01.02.03 Alimentação, Alojamento e Transporte...................................... 250.300,00
01.02.04 Ajudas de custo
01.02.04-a Ajudas de custo: Funcionários SAR e GAB...............................183.850,00
01.02.04-b Ajudas de custo: Outras ..............................................................12.200,00
01.02.04-c Ajudas de custo: Deputados ..................................................2.724.050,00
01.02.05 Abono para Falhas...........................................................................5.700,00
01.02.06 Formação (em baixo há mais).............................................................4.600,00
01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento................9.400,00
01.02.12 Subsídios de Reintegração e Indemnizações por cessação.....1.087.500,00
01.02.13 Outros suplementos e prémios...................................................... 56.100,00
01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie..................................... 24.300,00
01.03.05 Contribuições para a Segurança Social................................... 2.055.500,00
01.03.01 Encargos com Saúde................................................................... 369.400,00
01.03.02 Outros Encargos com Saúde....................................................... 239.600,00
01.03.03 Subsídio Familiar a crianças e jovens..........................................33.600,00
01.03.04 Outras prestações familiares e complementares.......................276.700,00
01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais................................9.200,00
01.03.09 Seguros...........................................................................................76.700,00
01.03.10 Outras despesas de segurança social - CGA............................. 3.436.630,00
02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ........................................................112.750,00
02.01.04 Limpeza e higiene ........................................................................150.000,00
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais.......................................................... 58.100,00
02.01.08 Material de Escritório.................................................................. 393.570,00
02.01.09 Produtos químicos e farmacêuticos.............................................. 12.000,00
02.01.11 Material de consumo clínico............................................................ 2.000,00
02.01.13 Material de consumo hoteleiro...................................................... 30.000,00
02.01.14 Outro material - peças .....................................................................8.000,00
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas............................................... 473.948,00
02.01.16 Mercadorias para venda.............................................................. 455.000,00
02.01.17 Ferramentas e utensílios................................................................. 2.000,00
02.01.18 Livros e documentação e outras fontes de informação.............. 261.938,00
02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração............................................. 107.100,00
02.01.21 Outros Bens e Consumíveis..........................................................191.000,00
02.02.01 Encargos das instalações --------água(90.000)-gás(52.000)-electricidade(520.000).......................662.000,00
02.02.02 Limpeza e higiene........................................................................776.000,00
02.02.03 Conservação de bens ................................................................ 1.003.500,00
02.02.04 Locação de edifícios ..................................................................... 74.000,00
02.02.05 Locação de material de informática...............................................3.000,00
02.02.06 Locação de material de transporte (automóveis?)........................275.380,00
02.02.08 Locação de outros bens................................................................291.400,00
02.02.09 Comunicações (há mais)................................................................995.900,00
02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria........................... 571.000,00
02.02.15Formação (mais uma dose)............................................................. 300.000,00
02.02.16 Seminários, Exposições e similares............................................539.000,00
02.02.17 Publicidade .................................................................................287.750,00
02.02.18 Vigilância e segurança.................................................................175.000,00
02.02.19 Assistência técnica................................................................... 2.948.353,00
02.02.20 Outros Trabalhos Especializados............................................ 4.638.154,00
02.02.21 Utilização de infra-estruturas de transportes............................. 13.000,00
02.02.22 Serviços Médicos........................................................................... 37.000,00
02.02.25 Outros serviços ..............................................................................14.000,00
03.06.01 Outros Encargos Financeiros.......................................................... 8.000,00
04.01.02 Entidades Privadas (60.732,00)
04.01.02a Grupo Desportivo Parlamentar...................................................16.000,00
04.01.02b Associação dos Ex-Deputados (As pensões deles são pequenas)...44.732,00
04.09.01 Países terceiros - União Europeia/Instituições..............................8.944,00
04.09.03 Países terceiros - Cooperação Interparlamentar.........................25.000,00
05.07.01 Subvenções aos Grupos Parlamentares
-----------(assessorias e comunicações).....................................................970.456,00
06.01.01 Dotação provisional.................................................................. 3.890.000,00
06.02.01 Impostos e taxas.......................................................................... 200.000,00
06.02.03 Outras ......................................................................................... 205.000,00
(Quotizações 175.000,00-Despesas Correntes Não Identificadas-30.000,00)
07.01.03 Edifícios......................................................................................... 40.000,00
07.01.07 Equipamento de Informática................................................... 2.110.000,00
07.01.08 Software de Informática..............................................................560.500,00
07.01.09 Equipamento Administrativo......................................................608.000,00
07.01.11 Ferramentas e utensílios................................................................. 3.000,00
07.01.12 Artigos e objectos de valor ..........................................................145.000,00
07.01.15 Outros Investimentos (Equipamento Audiovisual)....................... 2.419.680,00
07.03.02 Edifícios.....................................................................................2.686.000,00
07.03.05 Bens do património, histórico, artístico e cultural......................10.000,00
08. 01.01aTransferências de Capital (Públicas) ...........................................6.475,00
08.09.03 Países terceiros e Og. Int. - Cooperação Interparlamentar....... 140.000,00
12.02.01 Transfers EA's correntes......................................................... 11.823.380,0001.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie..................................... 24.300,00
01.03.05 Contribuições para a Segurança Social................................... 2.055.500,00
01.03.01 Encargos com Saúde................................................................... 369.400,00
01.03.02 Outros Encargos com Saúde....................................................... 239.600,00
01.03.03 Subsídio Familiar a crianças e jovens..........................................33.600,00
01.03.04 Outras prestações familiares e complementares.......................276.700,00
01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais................................9.200,00
01.03.09 Seguros...........................................................................................76.700,00
01.03.10 Outras despesas de segurança social - CGA............................. 3.436.630,00
02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ........................................................112.750,00
02.01.04 Limpeza e higiene ........................................................................150.000,00
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais.......................................................... 58.100,00
02.01.08 Material de Escritório.................................................................. 393.570,00
02.01.09 Produtos químicos e farmacêuticos.............................................. 12.000,00
02.01.11 Material de consumo clínico............................................................ 2.000,00
02.01.13 Material de consumo hoteleiro...................................................... 30.000,00
02.01.14 Outro material - peças .....................................................................8.000,00
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas............................................... 473.948,00
02.01.16 Mercadorias para venda.............................................................. 455.000,00
02.01.17 Ferramentas e utensílios................................................................. 2.000,00
02.01.18 Livros e documentação e outras fontes de informação.............. 261.938,00
02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração............................................. 107.100,00
02.01.21 Outros Bens e Consumíveis..........................................................191.000,00
02.02.01 Encargos das instalações --------água(90.000)-gás(52.000)-electricidade(520.000).......................662.000,00
02.02.02 Limpeza e higiene........................................................................776.000,00
02.02.03 Conservação de bens ................................................................ 1.003.500,00
02.02.04 Locação de edifícios ..................................................................... 74.000,00
02.02.05 Locação de material de informática...............................................3.000,00
02.02.06 Locação de material de transporte (automóveis?)........................275.380,00
02.02.08 Locação de outros bens................................................................291.400,00
02.02.09 Comunicações (há mais)................................................................995.900,00
02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria........................... 571.000,00
02.02.15Formação (mais uma dose)............................................................. 300.000,00
02.02.16 Seminários, Exposições e similares............................................539.000,00
02.02.17 Publicidade .................................................................................287.750,00
02.02.18 Vigilância e segurança.................................................................175.000,00
02.02.19 Assistência técnica................................................................... 2.948.353,00
02.02.20 Outros Trabalhos Especializados............................................ 4.638.154,00
02.02.21 Utilização de infra-estruturas de transportes............................. 13.000,00
02.02.22 Serviços Médicos........................................................................... 37.000,00
02.02.25 Outros serviços ..............................................................................14.000,00
03.06.01 Outros Encargos Financeiros.......................................................... 8.000,00
04.01.02 Entidades Privadas (60.732,00)
04.01.02a Grupo Desportivo Parlamentar...................................................16.000,00
04.01.02b Associação dos Ex-Deputados (As pensões deles são pequenas)...44.732,00
04.09.01 Países terceiros - União Europeia/Instituições..............................8.944,00
04.09.03 Países terceiros - Cooperação Interparlamentar.........................25.000,00
05.07.01 Subvenções aos Grupos Parlamentares
-----------(assessorias e comunicações).....................................................970.456,00
06.01.01 Dotação provisional.................................................................. 3.890.000,00
06.02.01 Impostos e taxas.......................................................................... 200.000,00
06.02.03 Outras ......................................................................................... 205.000,00
(Quotizações 175.000,00-Despesas Correntes Não Identificadas-30.000,00)
07.01.03 Edifícios......................................................................................... 40.000,00
07.01.07 Equipamento de Informática................................................... 2.110.000,00
07.01.08 Software de Informática..............................................................560.500,00
07.01.09 Equipamento Administrativo......................................................608.000,00
07.01.11 Ferramentas e utensílios................................................................. 3.000,00
07.01.12 Artigos e objectos de valor ..........................................................145.000,00
07.01.15 Outros Investimentos (Equipamento Audiovisual)....................... 2.419.680,00
07.03.02 Edifícios.....................................................................................2.686.000,00
07.03.05 Bens do património, histórico, artístico e cultural......................10.000,00
08. 01.01aTransferências de Capital (Públicas) ...........................................6.475,00
08.09.03 Países terceiros e Og. Int. - Cooperação Interparlamentar....... 140.000,00
12.02.02 Transfers EA's capital................................................................. 472.950,00
12.02.03 Transfers EA's Saldos Gerência.................................................. 555.000,00
12.02.04 Transfers EA's Receitas Próprias................................................ 654.950,00
12.02.05 Subvenções aos Partidos
.................e Forças Políticas representados na AR...............................16.976.975,00
12.02.06 Subvenções Estatais p/Campanhas Eleitorais .......................73.719.443,61
_____________________________________________________________
...................................................TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTAL 191.405.356,61
Gostei de ver como são poupadinhos e tudo muito bem explicadinho ;) mas nem quero somar as despesas dos que já estão reformadinhos... com meia dúzia de anos a trabalhar naquela casinha ;)
Claro que merecem o que ganham, têm sido uns óptimos Gestores do País ;)
Já disse por diversas vezes que é fácil de resolver.
ResponderEliminarReduzir para metade os deputados (mesmo assim ainda sobravam) e aplicar, por exemplo, as regras e benefícios aplicados em Inglaterra aos membros da câmara baixa.
Só para exemplificar, um deste deputados (membros da câmara baixa) não tem subsidio de residência sendo de longe, como acontece cá em Portugal.
Como qualquer cidadão que decida deslocar-se para longe da sua residência para trabalhar, as despesas inerentes têm que estar cobertas pelo ordenado que vai auferir e não por subsídios disto e daquilo.
Este foi apenas um exemplo. Porque se formos ver aos países nórdicos, com certeza que ainda são mais rigorosos.
Sabe o que me faz lembrar? Os jogadores de futebol. Que dizem ser um orgulho representar a selecção do seu país, blá, blá, mas ganham centenas de euros ao dia mais prémios, mais não sei o quê.
:(
Paulo Novais
ResponderEliminarJá reparou que OUTRO Pessoal leva 21.647,266,00€?
Aqui devem estar incluidos, os 3 Motoristas para Jaime Gama.
Antes do Verão, passava todas as manhãs pela casa dele e não percebo porque, no mínimo, havia sempre 2 automóveis e 3 motoristas, às vezes, até mais.
Isto é tudo à grande quando 1,2 milhões de portugueses têm pensões de reforma abaixo dos 350€ :-o
Estes escandalosos números mostram bem porque estamos na situação económica actual.
ResponderEliminarPor isso todos querem ir para lá, pudera com tantas mordomias.
Mas a culpa é nossa, por não termos coragem de pôr lá uma bomba :(
Bjos
sinceramente não há palavras...
ResponderEliminare se contares com as reformas dos antigos deputados e as reformas acomuladas então... enfim!
raiva!
beijo* (só um, para poupar :))
novo post no local do costume
Fê-blue bird
ResponderEliminarAjudas de custo na alimentação, transportes,... e daquelas OUTRAS... que nem sei do quê!!! :-| com pessoal a perder de vista, despesas correntes não identificadas, coisas e coisinhas, prendas, GRATIFICAÇÔES, ... x-(
DÃO cá UMA IMAGEM DE AUSTERIDADE E DE CRISE!!! :-o
Prefiro sustentar burros a pão de ló ]:)
Bjos
Maionese
ResponderEliminarEstão a gozar connosco, isto é pior que um ORÇAMENTO DE MERCEARIA, tudo tão bem especificado que dá para tudo!
Aceito o beijinho e como sou poupada ...guardo metade para amanhã lol
Bjos (meia dúzia que pedi 5,95% fiados ;))
PENSAMENTANDO
ResponderEliminarEis que nem tudo ainda fora dito
pois que tudo ficou refeito e igual
e assim como se erguem Templos
há uma Humanidade rastejante...
Ainda crescem falácias e mentiras
como o cranco rasgando a carne
e se porventura há belos discursos
ainda nos matamos com palavras
nem tudo fora dito ainda; eis que
por todo o canto reina maldades
pela má Lei e pelos Estados maus
Ainda o pão é motivo de guerras
E as guerras a razão das Nações
Criando aos homens as misérias.
o Poeta
O VERBO NÚ
ResponderEliminarCriam aos homens as misérias e os homens deixam :-o
Que horror, Meu Deus.
ResponderEliminarL.O.L.
ResponderEliminarO teu Deus não pode ajudar, nem os outros de todas as outras religiões... estamos entregues aos diabretes lol
Podemos transformar aquilo numa coisa ao estilo iraquiano ou paquistanês.
ResponderEliminarPoupamos em dinheiro. Com toda a certeza.
Observador
ResponderEliminarEsses estilos... antes ou depois de chamuscado? :D
É esta situação e não só a desta casinha que está a conduzir à situação do post acima !
ResponderEliminarCreio que dentro de muito pouco tempo temos mesmo que recorrer ao BEI,(com tudo que isso irá implicar) porque não haverá quem nos empreste dinheiro !
Nós estamos a entrar num beco sem saída e não me admira nada que o tal "coelhinho" tenha que pedir um "alto preço" para governar.
Governar um país como este está e nestas condições, sem alterações profundíssimas, não interessa a ninguém porque seria um suicídio !
.
Somente uma coisa está acima da poesia: a sensibilidade externada pela mulher através das próprias palavras que com as quais o Poeta sente, trabalha e transcende. Quanto às demais coisas, assim o penso porque a linguagem poética é a mesma dos deuses e dos anjos, com toda a ambivalência e complexidade que eles, arquetipicamente falando, possuem. Sim, não posso deixar de lhe mandar um abraço e um beijo, e dizer que Fernando Pessoa e Camões são vultos atemporais.
ResponderEliminarEi Isa já estava a perder o comboio, e como tal, deixe-me cá comentar esta cena:
ResponderEliminarQuanto nos custa, aquela alegre casinha?
************************************************
Ena Pá!!!!!!!!!!
Ganda cena meu :-|
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTAL 191.405.356,61.
Tanto ladrão dentro desta casa x-(
E a casa não há meio de ir abaixo hein!..
Eu aqui a encolher os bolsos dia após dia e estes Mamões a alargar os deles.:-o
E isto é em tempo de crise, faria se fosse em tempo de abastança.
Gás Pimenta nesta casa punha-a logo no lugar.
Ou então o Exterminador Implacável para fazer limpeza geral. ]:)
Já comentei uff, que alívio.=D
Bjos
PRIMEIRA PARÁBOLA: E AGORA, JOSÉ?
ResponderEliminarPerplexo, entre o sentimento de admiração e indignidade, o homem contemplava o imenso.......................
Rui da Bica
ResponderEliminarMas pela casinha se vê que eles querem é cortar no nosso pão seco e eles continuarem como se nada fosse, não será?
Ao menos podiam disfarçar um bocadinho lol
O VERBO NÚ
ResponderEliminarEm tempo de crise tenho a alma demasiado inquieta para apreciar poesia, até aí me lixam, roubam-me o sossego de apreciar o que, realmente, se devia apreciar nesta vida e... conseguir apreciar a beleza deste mundo.
Bjos
Aqui-Ali-Acolá
ResponderEliminarE depois tudo "Tão BEM Especificado" que até mete nojo =(
Será que pensam que somos todos totós? lol
Bjos
O VERBO NÚ
ResponderEliminarPõe imeeeeeeeenso nisso que isto é só... o covil, a pontinha da pirâmide lol
Bjos
Rui da Bica
ResponderEliminarO Coelhinho tem uma pandilha atrás que quer o resto e o resto será tirarem-nos o SNS e o pão da boca se for preciso, ou pensa que já não há mais nada para roubar? É que ainda há, porque senão ele não queria governar.
Não se lembra do meu post sobre seguros de saúde?
Hospitais público-privados já há, só faltam mais clientes (eles acham que quem ganha a partir de 700€ pode pagar seguro de saúde)
O PS começou e o PSD quer rematar a última golpada, são farinha do mesmo saco, coisa que não se esperaria de um Partido Socialista, mas estamos governados por gente que se vende porque a ética já está enterrada há muito tempo.
Só faltava considerar o Coelho como o que quer ser.... o salvador da Pátria lol
Não me fale em soluções do Coelho, esse vem para acabar de nos roer os ossos porque a carninha já acabou.
Vai ser a tragédia para o nosso lado, ainda há pouco tempo vi quem criou o SNS dizer que era a pior coisa que nos podia acontecer, era regredir na saúde da população, uma pequena intervenção cirúrgica, chega facilmente, às centenas de euros.
Se agora já há pessoas que não tomam medicamentos por não terem dinheiro, basta imaginar o que seria essa mudança.
Bjos